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Livro tem nova lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 10.753, de 31/10/2003, instituindo a Política Nacional do Livro. O texto precisa ainda ser regulamentado pelo Congresso Nacional, entretanto o que não deu para entender foi que, um dia antes da assinatura do presidente, o Governo editou a Medida Provisória nº 135, vetando alguns artigos fundamentais da lei. O fato mereceu até um comentário jocoso da imprensa, que apelidou a polêmica MP 135 de "Medida Premonitória".